Estes termos de serviço regulam o uso deste site. Ao acessá-lo você estará automaticamente aceitando e concordando com os Termos e Condições de Uso relacionados abaixo. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

Neste termo você fica informado sobre:

1 – Definições;
2 – Garantia Limitada;
3 – Segurança;
4 – Limite de responsabilidade do Portal;
5 – Cadastro;
6 – Limitações de Uso;
7 – Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas;
8 – Cobrança pelos serviços prestados;
9 – Riscos Tecnológicos;
10 – Links para “Websites” de terceiros;
11 – Alteração dos Termos e Condições de Uso;
12 – Indenização;
13 – Foro.

1. Definições

POCINHOS EM DESTAQUE: é o portal cujo endereço é pocinhosemdestaque.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o Portal Pocinhos em Destaque .

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal Pocinhos em Destaque .
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO ou ANUNCIANTE assume ao acessar o Portal Pocinhos em Destaque .

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Portal Pocinhos em Destaque, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O Portal Pocinhos em Destaque e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do Portal Pocinhos em Destaque significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Os usuários e anunciantes reconhecem e concordam que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, tem uso restrito aos fins propostos neste website e sujeitam-se, inclusive, à Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Portal Pocinhos em Destaque será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Portal Pocinhos em Destaque, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e anunciantes concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.

Os anunciantes e usuários também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos no website, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pelo Portal Pocinhos em Destaque.
O Portal Pocinhos em Destaque apenas publica os anúncios e aponta os websites que contêm informações de interesse dos usuários.

Portanto, o Portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e websites cadastrados, isto é, a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade e atualização.
O Portal Pocinhos em Destaque se reserva o direito de não veicular anúncios que, no seu entender, sejam de alguma forma prejudiciais ou ofensivos aos seus usuários, anunciantes, ou ao próprio Portal Pocinhos em Destaque.

2. Garantia limitada

O atual estágio de desenvolvimento técnico das comunicações e transmissões de dados via Internet, não garante que os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura e livre de quaisquer erros ou falhas, em face de possível descontinuidade no funcionamento dos equipamentos de informática e da possibilidade dos anúncios pesquisados estarem com informações desatualizadas, devido a responsabilidade de atualização ser dos anunciantes.

O Portal Pocinhos em Destaque não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

O usuário que utiliza qualquer informação obtida através dos serviços do Portal é responsável pelo uso da informação obtida.

3. Segurança

A senha de acesso aos sistemas de administração dos anúncios é de exclusiva responsabilidade do anunciante (não permita que terceiros tenham acesso à sua senha). O Portal Pocinhos em Destaque cobrará do anunciante os danos ou perdas ocorridas pelo uso negligente do sistema.

Tentativas de invasão ao Portal Pocinhos em Destaque serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no código penal brasileiro.

4. Limite de uso

O Portal Pocinhos em Destaque atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

Dessa forma, o Portal Pocinhos em Destaque não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o Portal Pocinhos em Destaque não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO ou ANÚNCIANTE baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal Pocinhos em Destaque.

Adicionalmente, o Portal Pocinhos em Destaque envida seus melhores esforços para manter o Portal Pocinhos em Destaque sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Portal Pocinhos em Destaque e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O Portal Pocinhos em Destaque também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do Portal Pocinhos em Destaque. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do Portal Pocinhos em Destaque, através, por exemplo, do uso de “cookies” ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Portal Pocinhos em Destaque. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do Portal Pocinhos em Destaque.

Caso o USUÁRIO acesse o website de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais websites que sejam acessados através do Portal Pocinhos em Destaque, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao Portal Pocinhos em Destaque, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal Pocinhos em Destaque, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

5. Cadastro

O Portal Pocinhos em Destaque oferece a possibilidade do ANUNCIANTE se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro de anúncios é sujeito à análise.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE tenha mais de um cadastro. Se o Portal Pocinhos em Destaque detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa ou empresa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O Portal Pocinhos em Destaque se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

6 – Limitação de uso

O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Portal Pocinhos em Destaque, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de “screen scraping” ou “database scraping” para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá:

(I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Portal Pocinhos em Destaque para fins diversos daqueles a que se destinam;

(II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;

(III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

(V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;

(VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

(VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS;

(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do Portal Pocinhos em Destaque;

(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

(X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(XI) fazer a distribuição de cópias do Portal Pocinhos em Destaque;

(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;

(XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome “Portal Pocinhos em Destaque”;

(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao Portal Pocinhos em Destaque ou que fazem parte de promoções suas;

(XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

7 – Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas

Todo o material do Portal Pocinhos em Destaque (a sua apresentação e “layout”, marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do Portal Pocinhos em Destaque, seus ANUNCIANTES, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do Portal Pocinhos em Destaque ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Portal Pocinhos em Destaque será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao Portal Pocinhos em Destaque, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

8. Cobrança pelos serviços prestados

O Portal Pocinhos em Destaque informa em diversas áreas do website quais são os serviços cobrados e quais os são gratuitos.

O Portal Pocinhos em Destaque se reserva o direito de a qualquer tempo, com aviso neste espaço iniciar a cobrança pelos serviços gratuitos.

O Portal Pocinhos em Destaque se reserva o direito de a qualquer tempo, interromper ou descontinuar os serviços gratuitos.

Em nenhum caso o Portal Pocinhos em Destaque será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de interrupção ou descontinuidade de quaisquer dos serviços prestados gratuitamente.

9. Riscos tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização do Portal Pocinhos em Destaque são do USUÁRIO ou ANUNCIANTE. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO ou ANUNCIANTE, o Portal Pocinhos em Destaque , seus administradores, colaboradores, representantes e funcinários não serão responsáveis por tais custos.

As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o Portal Pocinhos em Destaque será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do Portal Pocinhos em Destaque ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

10. Links para “Websites” de terceiros

O Portal Pocinhos em Destaque contém “hyperlinks” para outros websites operados por terceiros que não o Portal Pocinhos em Destaque. Esses “hyperlinks” são fornecidos para sua referência apenas. O Portal Pocinhos em Destaque não tem controle sobre esses outros websites, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses “hyperlinks” não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros websites – incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regras se aplicam aos outros websites que contenham “hyperlinks” para o Portal Pocinhos em Destaque, pois o Portal Pocinhos em Destaque também não tem controle sobre estes.

11. Alteraçao dos Termos e Condições de Uso

O Portal Pocinhos em Destaque poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Portal Pocinhos em Destaque pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

12. Indenização

O USUÁRIO ou ANUNCIANTE indenizará o Portal Pocinhos em Destaque, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no Portal Pocinhos em Destaque ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Portal Pocinhos em Destaque, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO ou ANUNCIANTE a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Pocinhos, Estado da PB, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.